MIC reduz mistura obrigatória de biodiesel para 7% até o fim de 2026
O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reduziu temporariamente para 7% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel tipo III até dezembro de 2026. A medida busca dar mais tempo para adaptação da cadeia produtiva, mantendo o compromisso do país com a expansão gradual dos biocombustíveis.
O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) do Paraguai decidiu reduzir temporariamente para 7% o percentual mínimo obrigatório de mistura de biodiesel no diesel tipo III, medida que permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2026. A decisão foi adotada após diálogo com representantes da cadeia de combustíveis, produtores, distribuidores e importadores, buscando facilitar a adaptação do setor às novas exigências.
A nova regulamentação substitui a resolução anterior, que previa uma mistura entre 8% e 10% de biodiesel. Segundo o governo, a alteração não representa um retrocesso na política de promoção dos biocombustíveis, mas sim um ajuste no cronograma de implementação, preservando a meta de ampliar gradualmente a participação do biodiesel na matriz energética nacional.
O MIC informou que, a partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual mínimo voltará a subir para 8%, dando continuidade ao processo de fortalecimento da indústria nacional de biocombustíveis e à redução da dependência de combustíveis fósseis importados.
O período de transição permitirá que empresas aperfeiçoem seus processos de armazenamento, logística, controle de qualidade e boas práticas de manuseio, aspectos considerados essenciais para garantir a eficiência e a segurança da nova mistura.
Principais objetivos da medida
- facilitar a adaptação da cadeia de combustíveis
- fortalecer a indústria nacional de biodiesel
- melhorar os controles de qualidade e armazenamento
- reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis
- garantir previsibilidade para produtores e distribuidores
Especialistas destacam que o Paraguai possui capacidade para ampliar a produção de biodiesel a partir de matérias-primas nacionais, agregando valor ao setor agrícola, gerando empregos e promovendo uma matriz energética mais sustentável no médio e longo prazo.
Paraguay's Ministry of Industry and Commerce (MIC) has temporarily reduced the mandatory biodiesel blend in Type III diesel to 7%, with the measure remaining in force until December 31, 2026. The decision follows consultations with fuel distributors, importers, producers, and other industry stakeholders to provide additional time for market adaptation.
The new regulation replaces the previous requirement that established a biodiesel blend between 8% and 10%. According to the government, the adjustment does not change Paraguay's long-term policy of promoting biofuels but instead introduces a gradual implementation schedule that allows the sector to adapt more efficiently.
Beginning on January 1, 2027, the mandatory minimum blend will increase to 8%, continuing the country's strategy of strengthening domestic biofuel production, reducing dependence on imported fossil fuels, and promoting industrial development based on local agricultural resources.
The transition period will allow companies to improve fuel storage, logistics, quality control, and operational practices, ensuring a safer and more efficient implementation of higher biodiesel blends in the future.
Main objectives of the measure
- facilitate adaptation across the fuel supply chain
- strengthen Paraguay's biodiesel industry
- improve fuel quality control and storage practices
- gradually reduce dependence on imported fossil fuels
- provide greater predictability for producers and distributors
Industry representatives believe the measure supports a balanced transition toward cleaner energy while preserving competitiveness and encouraging further investment in Paraguay's renewable fuel sector.
Fontes / Sources:
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